Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:34

Lei nº 12.349, de 15 de Dezembro de 2010

de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:38

Lei nº 12.304, de 02 de agosto de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e dá outras providências.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Lei nº 12.156, de 23 de Dezembro de 2009

Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00

Lei nº 11.647, de 24 março de 2008

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2008.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.540, de 12 novembro de 2007

; altera o Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.726, de 23 junho de 2008

Estrutura Portuária - Reporto, instituído pela Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e altera as
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.094 de 19 de Novembro de 2009

Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para adaptar os quantitativos de cargos da ANVISA, a Lei nº
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00

Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:22

Lei nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013

Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE
Legislação » Leis Complementares Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei Complementar nº 132, de 7 de Outubro de 2009

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria
Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008

planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.738, de 16 julho de 2008

Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 10:47

Confirmada despedida por justa causa de vigia de clube que liberou entrada do filho em piscina sem autorização

No entendimento dos magistrados, o empregado agiu de forma contrária às regras do clube, inclusive colocando o próprio menino em risco
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 15:51

Estado do Pernambuco terá que fornecer remédio à base de canabidiol para criança

O menino é portador da Síndrome de West, um tipo raro de epilepsia e, segundo sua mãe tem 100 crises por dia
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 14:39

Hospital é condenado por complicações decorrentes de diagnóstico tardio de apendicite

O menino foi levado ao hospital em razão de fortes dores abdominais.Porém médico diagnosticou virose com infecção e concedeu alta ao paciente
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 15:15

Empresa é condenada por lesão resultante de defeito em produto

Menino foi atingido no olho pelo borrifo de um líquido oriundo da lâmpada de emergência afixada na parede, o que gerou ceratite proveniente de queimadura
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:00

Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual

Menino está sob os cuidados do casal desde seu nascimento, em abril de 2009; Mãe natural consentiu a adoção e renunciou ao poder familiar
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 21:00

Xuxa vence na Justiça e impede distribuidora de vender filme 'Amor, Estranho Amor'

", no qual a apresentadora Xuxa aparece nua com um menino de 12 anos
Array Publicado em 2012-05-07T16:20:28+00:00

TJ-PR mantém condenação de acusada de matar criança

Acusada foi condenada a pena de 21 anos e quatro meses de prisão pela morte de um menino de seis anos, em abril de 1992

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 56091

de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006

Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e dá outras providências.

Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2008.

; altera o Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.

Estrutura Portuária - Reporto, instituído pela Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e altera as

Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para adaptar os quantitativos de cargos da ANVISA, a Lei nº

Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores

Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria

planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977

Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

No entendimento dos magistrados, o empregado agiu de forma contrária às regras do clube, inclusive colocando o próprio menino em risco

O menino é portador da Síndrome de West, um tipo raro de epilepsia e, segundo sua mãe tem 100 crises por dia

O menino foi levado ao hospital em razão de fortes dores abdominais.Porém médico diagnosticou virose com infecção e concedeu alta ao paciente

Menino foi atingido no olho pelo borrifo de um líquido oriundo da lâmpada de emergência afixada na parede, o que gerou ceratite proveniente de queimadura

Menino está sob os cuidados do casal desde seu nascimento, em abril de 2009; Mãe natural consentiu a adoção e renunciou ao poder familiar

", no qual a apresentadora Xuxa aparece nua com um menino de 12 anos

Acusada foi condenada a pena de 21 anos e quatro meses de prisão pela morte de um menino de seis anos, em abril de 1992

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